Termos & Condições


1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja Online
O presente documento estabelece as condições gerais de utilização e as condições gerais de venda online da página http://amarmacao.pt, aplicando-se aos visitantes da página, bem como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online disponível na mesma.
A navegação na página, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes condições gerais e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
Ao efetuar uma encomenda através desta loja online, o utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.
À AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação
reserva-se o direito de alterar estas condições gerais de contratação e utilização, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site http://amarmacao.pt.

2. Informação de Produto e conteúdos
A AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação, tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados. As fotografias apresentadas na página são meramente ilustrativas. Como tal, recomendamos que o cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter uma informação detalhada das características dos mesmos.
Caso algum produto esteja em rutura de stock, será avisado por telefone ou e-mail.

Os prazos de entrega são meramente indicativos e dependem da transportadora e do destino da encomenda.
Qualquer atraso na entrega da encomenda, face às datas estimadas, não confere ao cliente o direito a qualquer tipo de indemnização.

3. Preços produtos e custos de envio
Os preços apresentados encontram-se em euros e com o IVA incluído à taxa em vigor.
A AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação
reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços dos produtos apresentados.
No caso de ocorrência de algum erro informático, humano ou de qualquer outra natureza, os preços apresentados poderão encontrar-se incorretos. Se o preço for inferior ao apresentado, compromete-se a devolver o valor da diferença. Se o preço for superior, a Associação avisará o cliente por email ou contacto telefónico de tal situação e aguardará resposta por parte do mesmo a confirmar a encomenda com o novo preço ou a cancelar a mesma.
Todas as informações sobre preços, produtos, especificações, ações promocionais, condições comerciais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Os custos de envio são calculados na parte final da responsabilidade do cliente e acrescem ao valor total do(s) produto(s) selecionado(s). O cliente será informado deste encargo antes de confirmar o seu pedido e concluir a encomenda.

Peso Nacional
Até 2 Kg - 5,40 €
Até 5 Kg - 6,99 €
Até 10 Kg - 9,53 €
Até 15 Kg - 11,47 €
Até 20 Kg - 13,39 €

4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, etc., reproduzidos ou representados na página, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Desta forma, a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação estão sujeitos à autorização prévia nesse sentido.

5. Processo de compra e formas de pagamento
Para efetuar uma compra, basta adicionar o(s) produto(s) ao carrinho de compras e seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada.

Formas de pagamento:
Transferência bancária, Multibanco e Paypal (é fácil criar este tipo de pagamento?)
(obrigatório envio de comprovativo de transferência, por e-mail: amarmacao@gmail.com)
No caso da transferência bancária ou multibanco o cliente receberá um email com os dados para efetuar a transferência bancária e dispõe de 48h para efetuar a transferência e o pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado, a encomenda é automaticamente cancelada.

6. Apoio ao cliente
Em qualquer altura o cliente ou utilizador do website/loja online pode solicitar apoio através do email: amarmacao@gmail.com

7. Política de privacidade e proteção de dados pessoais
A AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes.
Os dados pessoais do cliente serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela, no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o cliente e são indispensáveis à prestação do serviço pela AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo cliente são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao cliente, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação.
A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do cliente, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.


8. Trocas & Devoluções

a) Satisfação garantida:
Os artigos à venda na nossa loja online estão garantidos exclusivamente pela AmarMação, Associação de Desenvolvimento do Concelho de Mação.

O cliente deve verificar a encomenda no ato de receção, se reparar que algo não está conforme, deve devolver de imediato a encomenda, exatamente como a recebeu, devido à natureza dos produtos.
Para fazer a devolução contacte-nos por e-mail para: amarmacao@gmail.com ou através de contacto telefónico: 241 247 034, indicando o número de encomenda, será informado da forma como deverá proceder. Não envie o(s) seu(s) produto(s) para troca ou devolução sem um contacto prévio pois o mesmo será recusado e devolvido ao remetente.
O reembolso poderá ser feito por transferência bancária, pelos procedimentos da Unicre e das diferentes instituições bancárias, as devoluções poderão demorar a ser creditadas em conta, no caso de cartões nacionais 2 a 7 dias e no caso de internacionais esse prazo poderá ir aos 14 dias.
O valor de portes se aplicável, não será restituído.

9. Legislação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, regem-se pela lei portuguesa em vigor.